Processo 111344/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/03/2011 11:01
Autuado em 15/03/2011 11:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3087/2013 da Segunda Câmara, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3087/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
07/08/2013 Acórdão   3087/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão   2690/ 2011 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS RAMIL DE SOUZA NETTO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2013 15:47 344350/12 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
20/07/2015 12:06 Termo de Entrega em Mãos
27/07/2012 13:58 Termo de Devolução de Autos Físico
24/02/2012 12:29 Termo de devolução dos autos físicos
07/12/2011 09:16 Juntada de AR ? Ofício -1335/11 ? OPD ? GP
28/11/2011 11:17 do Protocolo nº 69182-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1335/11 - GP
10/10/2011 10:15 Juntada de AR oficio nº1018/11-OPD-GP
03/10/2011 11:00 do Protocolo nº 59126-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1601/11-ODL-DIJUR
26/07/2011 09:05 do Protocolo nº 44642-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1601/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 13:08 Juntada de AR ofício 1601/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/06/2011 Ofício de Diligência   1601/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Acórdão nº 3087/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 872/2013
24/04/2013 626 Despacho Processual Diverso nº 620/2013
13/01/2012 332 Acórdão nº 2690/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2848/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4918/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1075/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2013 11:04 DGP  
21/08/2013 11:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2013 -
16/08/2013 10:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 770/2013 -
08/08/2013 11:25 S2C Acórdão nº 3087/2013 -
08/08/2013 11:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 781/2013 -
29/05/2013 09:21 GCNB  
23/05/2013 15:57 DICAP Parecer nº 10883/2013 - Requerimento de abono de permanência. Possibilidade de contagem de tempo de serviço prestado ao Tribunal como recibado anteriormente à EC 20/98.
26/04/2013 12:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 870/2013 -
26/04/2013 12:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 872/2013 -
24/04/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 5559/2013 - deferimento Retificação de decisão. Tempo averbado para todos os efeitos legais não considerado na concessão do abono de permanência. Parecer Ministerial pela re-ratificação da decisão para constar o termo inicial de percepção do benefício
22/04/2013 11:09 DGP Informação nº 140/2013 -
26/03/2013 15:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 632/2013 -
26/03/2013 15:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 620/2013 -
18/03/2013 13:49 DP Informação nº 5269/2013 -
15/02/2012 10:55 DGP Despacho Processual Diverso nº 79/2012 -
16/01/2012 11:34 DF Informação nº 171/2012 -
21/12/2011 16:01 S2C Acórdão nº 2690/2011 -
21/12/2011 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 62/2012 -
30/11/2011 12:25 GCNB  
29/11/2011 15:11 SMPjTC Parecer nº 8736/2011 - deferimento Servidor público. Abono permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.
28/11/2011 12:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1638/2011 -
28/11/2011 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2848/2011 -
11/10/2011 16:15 DGP  
07/10/2011 12:22 DP Informação nº 5301/2011 -
05/10/2011 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1335/2011 -
19/08/2011 10:44 DGP Informação nº 208/2011 -
19/08/2011 10:39 GCNB  
17/08/2011 09:33 DP Informação nº 3733/2011 -
09/08/2011 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1018/2011 -
29/07/2011 09:42 DGP Informação nº 175/2011 -
24/05/2011 09:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1601/2011 -
23/05/2011 09:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1075/2011 -
20/05/2011 12:22 DP Informação nº 1442/2011 -
20/05/2011 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4918/2011 -
16/05/2011 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1259/2011 -
12/05/2011 16:31 DG  
09/05/2011 13:01 GP  
05/05/2011 14:44 DG Despacho Processual Diverso nº 112/2011 -
29/04/2011 12:03 GP  
26/04/2011 16:17 DIJUR Parecer nº 2608/2011 - Requerimento - Abono de permanência Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido, a partir do atendimento dos requisitos para a inativação - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao
05/04/2011 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 956/2011 -
04/04/2011 10:44 DGP Despacho Processual Diverso nº 194/2011 -
29/03/2011 12:45 DIJUR Parecer nº 1849/2011 - Requerimento Interno - Abono de Permanência. Aplicação do Art.146 do Regimento Interno. Ausência de solicitação da Presidência. Analise prejudicada.
28/03/2011 17:22 DG  
28/03/2011 17:06 GP  
15/03/2011 18:05 DGP Instrução nº 90/2011 -
15/03/2011 11:01 DG  

Voltar a Consulta